9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
02/10/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 02/10/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 2 de Outubro de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Arnaldo Cavalcante Lima, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, INSTITUÍDA DA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.492.2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ.", Requerimento nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "REQUER A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA ÚLTIMA SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.", LOA- Lei Orçamentária Anual nº 056 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 054 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , LOA- Lei Orçamentária Anual número 056 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 055 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO A CASA DE CADEIA E CÂMARA DE BOA VIAGEM." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "REQUER A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA ÚLTIMA SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, INSTITUÍDA DA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.492.2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição